Aviso legal — oenolosite.com
Última atualização: 29 de outubro de 2026
Editor do site
O site oenolosite.com é editado por Clément Boschet, empresário em nome individual (EI), que exerce atividade sob o nome comercial Demat Future (“Demat Future” ou “nós”):
- Morada: La Boissière Cado, 56380 Monteneuf, França
- SIREN 902 052 984 — SIRET 902 052 984 00017 — atividade liberal, não inscrita no RCS (registo comercial francês)
- E-mail: contact@getoenolosite.com
- Telefone: 07 88 46 43 48
Diretor da publicação: Clément Boschet.
Alojamento
O site está alojado na União Europeia pela Scaleway SAS, sociedade por ações simplificada com o capital de 142 050 €, 8 rue de la Ville-l’Évêque, 75008 Paris, França, RCS Paris 433 115 904. Telefone: +33 1 84 13 00 00. Site: www.scaleway.com.
Pré-visualizações criadas pelas quintas
As páginas publicadas em oenolosite.com/domaines/… são pré-visualizações gratuitas criadas por quintas com os seus próprios conteúdos (textos, logótipos, imagens), no âmbito das condições de utilização do teste. Para estes conteúdos, a Demat Future presta um serviço de alojamento; cada quinta continua a ser responsável por aquilo que publica. As regras aplicáveis a estes conteúdos constam do artigo 6.º das condições de utilização do teste.
Ponto de contacto
Ponto de contacto único para as autoridades e para os utilizadores (artigos 11.º e 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065 relativo aos serviços digitais): contact@getoenolosite.com, em francês ou em inglês.
Denunciar um conteúdo
Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo de uma pré-visualização que considere ilícito ou contrário às condições de utilização, através do formulário oenolosite.com/pt/denunciar ou da ligação “Denunciar esta página” presente em cada pré-visualização. A denúncia indica:
- o endereço exato da página e, se possível, a localização do conteúdo na página;
- as razões pelas quais o conteúdo seria ilícito ou contrário às condições, com a regra em causa sempre que possível;
- o seu nome e endereço de e-mail;
- uma declaração em que confirma acreditar, de boa-fé, que as informações prestadas são exatas e completas.
Acusamos a receção da denúncia, analisamo-la com diligência e de forma objetiva e, depois, informamo-lo da nossa decisão e das vias de recurso. Uma denúncia nunca determina, por si só, a remoção automática; uma ocultação provisória, reservada às denúncias fundamentadas que revelem uma dúvida séria, é reapreciada no prazo de 5 dias úteis.
Quando removemos, ocultamos ou suspendemos um conteúdo ou uma pré-visualização, informamos a quinta que o publicou através de uma exposição de motivos clara e precisa: o que é removido, o âmbito territorial e a duração da medida, os factos, a indicação de que a decisão foi tomada por uma pessoa, sem meios automatizados, a regra jurídica ou a cláusula das condições de utilização em causa e as vias de recurso (reclamação junto de nós, para contact@getoenolosite.com, ou recurso a tribunal).
Destinatários ativos do serviço
Número médio mensal de destinatários ativos do serviço na União Europeia (artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2022/2065), calculado sobre o período decorrido desde a abertura do serviço, inferior a seis meses: 0, publicado em 30 de setembro de 2026. Atualizado, no mínimo, de seis em seis meses.
Propriedade intelectual
A marca Oenolosite, a estrutura do site, os temas gráficos e os textos de apresentação são propriedade da Demat Future ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução sem autorização é proibida. Os conteúdos das pré-visualizações pertencem às quintas que os forneceram.
Dados pessoais
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Este aviso legal foi redigido em francês e traduzido para português e inglês; em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão francesa.
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