Condições de utilização do teste gratuito Oenolosite

Versão 1.4 — última atualização: 29 de outubro de 2026

1. Objeto e editor

As presentes condições regulam a utilização gratuita do serviço de pré-visualização Oenolosite (o “Teste”), proposto por Clément Boschet, empresário em nome individual (EI), que exerce atividade sob o nome comercial Demat Future, SIREN 902 052 984, La Boissière Cado, 56380 Monteneuf, França (“Demat Future” ou “nós”).

O Teste permite a uma quinta ver como poderia ser o seu site, escolhendo um tema e fornecendo algumas informações.

2. Quem pode criar uma pré-visualização

O Teste está reservado a profissionais: quintas, explorações e empresas do setor do vinho (a “Quinta”). A pessoa que cria a pré-visualização declara agir exclusivamente no âmbito da sua atividade profissional; deve ser maior de idade e estar habilitada a agir em nome da Quinta indicada no formulário.

3. Aceitação

Para criar uma pré-visualização, o utilizador assinala uma caixa (não assinalada por defeito) através da qual aceita as presentes condições e confirma estar habilitado a agir em nome da Quinta; as condições e a política de privacidade são acessíveis junto a essa caixa. Registamos a versão aceite, bem como a data e a hora da aceitação.

4. O que inclui o Teste

Um formulário curto: nome da Quinta, endereço pretendido, dados de contacto, tema, logótipo ou imagem, breve apresentação e, eventualmente, alguns vinhos.
Uma pré-visualização consultável num endereço da forma oenolosite.com/domaines/<identificador>.
A possibilidade de voltar para alterar as suas informações graças a uma ligação enviada para o seu endereço de e-mail.

A pré-visualização:

não é o seu site de produção e não utiliza o seu nome de domínio;
não é indexada pelos motores de pesquisa, mas permanece acessível a qualquer pessoa que conheça o seu endereço: não é, portanto, privada;
pode conter exemplos (por exemplo, vinhos fictícios) claramente identificados como tal;
não permite venda em linha, pagamento nem reservas.

O Teste é gratuito e sem compromisso. Não é pedido qualquer meio de pagamento.

5. Identificador da pré-visualização

O identificador escolhido (a parte <identificador> do endereço) fica reservado durante o Teste. Não lhe confere qualquer direito sobre esse nome. Podemos recusar ou retirar um identificador que reproduza o nome de outra quinta, uma marca ou uma denominação que o utilizador não tenha o direito de usar, ou um termo reservado ao funcionamento do serviço. O endereço definitivo do site de produção é acordado consigo no momento do lançamento.

6. Os seus conteúdos e as regras a respeitar

O utilizador continua a ser proprietário dos textos, logótipos, imagens e informações sobre os seus vinhos que fornece (os “Conteúdos”).

O que a pré-visualização pode conter. A apresentação da Quinta (história, terroir, saber-fazer, locais de visita, dados de contacto) e, quanto aos vinhos, informações objetivas: nome, denominação de origem ou indicação geográfica e origem, ano de colheita, castas e composição, teor alcoólico, modo de elaboração, características de cor, aroma e sabor, distinções obtidas, harmonizações e modos de consumo.

O que não pode conter. Qualquer conteúdo contrário à lei, nomeadamente às regras sobre a publicidade a bebidas alcoólicas do país a que se dirige a pré-visualização (em França, os artigos L. 3323-2 e seguintes do Código da Saúde Pública francês, ditos lei Évin; em Portugal, o artigo 17.º do Código da Publicidade): incitamento ao consumo excessivo, associação do álcool ao sucesso social, desportivo ou sexual, conteúdo destinado a menores; bem como qualquer conteúdo enganoso, difamatório, contrafeito ou contrário à ordem pública.

Autorizações. O utilizador garante dispor dos direitos sobre os Conteúdos (direitos de autor, marcas) e do consentimento das pessoas reconhecíveis nas fotografias ou nomeadas. As menções de saúde ou relativas à idade que apresentamos nas pré-visualizações, consoante o país, não bastam para tornar os Conteúdos conformes: a sua conformidade continua a ser da responsabilidade do utilizador.

Licença. O utilizador autoriza-nos, a título gratuito e durante o Teste, a alojar, reproduzir, adaptar (formatação, redimensionamento das imagens) e apresentar os Conteúdos na pré-visualização, e a utilizá-los para preparar a nossa proposta comercial. Não os utilizamos para qualquer outro fim, nomeadamente publicitário, sem o seu acordo escrito.

7. Denúncias, moderação e remoção

Qualquer pessoa pode denunciar-nos um Conteúdo através do formulário oenolosite.com/pt/denunciar ou da ligação “Denunciar esta página” de cada pré-visualização. Analisamos as denúncias com diligência e de forma objetiva, e podemos também rever os Conteúdos por iniciativa própria, nomeadamente à luz das regras referidas no artigo 6, e propor-lhe correções.

Podemos remover um Conteúdo, ocultar a pré-visualização ou suspendê-la quando for manifestamente ilícita ou contrária ao artigo 6.º, quando tiver sido criada em nome de uma Quinta sem a sua autorização, ou quando servir para fins diferentes da descoberta do serviço (spam, phishing, promoção de terceiros).

Uma denúncia nunca determina, por si só, a remoção automática. Quando uma denúncia fundamentada revela uma dúvida séria sobre a licitude de um Conteúdo, podemos ocultar provisoriamente a pré-visualização: reapreciamos então o Conteúdo no prazo de 5 dias úteis, com as suas observações, se nos as enviar, e levantamos a ocultação se a dúvida não se confirmar.

Em cada caso, enviamos-lhe por e-mail uma exposição de motivos: a medida tomada, o seu âmbito territorial e duração, os factos e, se for caso disso, a denúncia na origem da decisão, a indicação de que a decisão foi tomada por uma pessoa, sem meios automatizados, a regra jurídica ou a cláusula das presentes condições em causa, e as suas vias de recurso. O utilizador pode contestar a decisão respondendo a esse e-mail ou escrevendo para contact@getoenolosite.com; reapreciamos então a decisão. Continua a ter a possibilidade de recorrer a tribunal.

8. Duração, eliminação e conservação legal

O Teste, e o contrato formado pelas presentes condições, cessam com a eliminação da pré-visualização (automática ou a pedido) ou quando um contrato de colocação em linha o substitui.
A pré-visualização e os seus Conteúdos são eliminados automaticamente 10 dias após a sua última atividade. A última atividade é o último registo de uma alteração ou o último acesso pela ligação recebida por e-mail. Enviamos-lhe um e-mail de lembrete antes da eliminação.
Se a ligação recebida por e-mail na inscrição nunca for aberta, a pré-visualização é eliminada automaticamente 7 dias após a inscrição. Reenviamos-lhe a ligação uma vez, no dia seguinte à inscrição.
Pode pedir a eliminação a qualquer momento, escrevendo para contact@getoenolosite.com.
A eliminação da pré-visualização não apaga os dados que a lei nos obriga a conservar enquanto prestadores de alojamento (identidade do contacto, identificador da conta, identificador de ligação e protocolos associados às operações sobre os Conteúdos), nem os registos de segurança, conservados em separado durante os prazos indicados na política de privacidade (secções 2 b e 2 c).

9. Seguimento comercial

Após a criação da pré-visualização, podemos contactá-lo para lhe propor a colocação em linha do seu site. O utilizador é livre de não dar seguimento e pode pedir-nos que deixemos de o contactar.

A colocação em linha de um site de produção é objeto de um contrato distinto, que especifica o preço, a duração, a faturação e as condições de rescisão. Quando decidir lançar o seu site, as informações introduzidas durante o Teste são aproveitadas, para que não tenha de as introduzir de novo.

10. Disponibilidade e responsabilidade

O Teste é fornecido gratuitamente, no estado em que se encontra. Empenhamo-nos em mantê-lo acessível, sem garantir uma disponibilidade contínua nem a ausência de erros. Podemos fazer evoluir ou terminar o Teste; as pré-visualizações existentes são então eliminadas, após informação por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

Cada parte responde pelos danos causados por culpa própria. Tratando-se de um serviço gratuito, a nossa responsabilidade contratual limita-se aos danos diretos e previsíveis; este limite não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nossos ou das pessoas a que recorremos, de danos causados à vida, à integridade física ou moral ou à saúde, nem às obrigações que a lei proíbe limitar.

Garantia. Se um terceiro nos reclamar uma indemnização por causa de um Conteúdo que o utilizador forneceu e que seja ilícito ou utilizado sem autorização, o utilizador garante-nos as consequências dessa reclamação (indemnizações a nosso cargo e custos razoáveis de defesa). Informamo-lo da reclamação o mais rapidamente possível, permitimos-lhe dirigir a defesa a expensas suas e não transigimos sem o seu acordo. Esta garantia não cobre um dano devido a culpa nossa.

11. Dados pessoais

Os dados recolhidos durante o Teste são tratados em conformidade com a nossa política de privacidade. Os dados pessoais que o utilizador coloca nos seus Conteúdos são tratados por sua conta, nos termos do anexo abaixo.

12. Alteração das condições

Podemos alterar as presentes condições para o futuro. Qualquer alteração importante (utilização dos Conteúdos, duração do Teste, preço, tratamento de dados) é-lhe notificada por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor e só se aplica após a sua nova aceitação, pedida no seu próximo acesso; na falta de aceitação, pode eliminar a sua pré-visualização. As restantes alterações aplicam-se na data indicada na notificação. Até lá, a versão aplicável continua a ser a que o utilizador aceitou.

13. Lei aplicável e litígios

As presentes condições regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável, são competentes os tribunais designados pelas regras de direito comum.

Contacto: Clément Boschet, empresário em nome individual (EI), Demat Future, La Boissière Cado, 56380 Monteneuf, França, contact@getoenolosite.com.

Anexo — Dados pessoais tratados por sua conta (artigo 28.º do RGPD)

Quando os seus Conteúdos incluem dados pessoais (por exemplo, o nome ou a fotografia de um membro da sua equipa), a Quinta é responsável pelo tratamento e a Demat Future atua como subcontratante, nas seguintes condições:

Objeto e duração: alojar e apresentar esses dados na pré-visualização durante o Teste (artigo 8.º).
Natureza e finalidade: armazenamento, formatação e apresentação pública na pré-visualização; nenhuma outra utilização.
Dados e pessoas em causa: nomes, funções, fotografias e informações que o utilizador escolha publicar sobre pessoas ligadas à Quinta.
Instruções: só tratamos estes dados mediante as suas instruções documentadas, dadas pela utilização do Teste e por escrito, salvo obrigação legal, de que o informaríamos.
Confidencialidade: apenas as pessoas que deles necessitam têm acesso, e estão obrigadas à confidencialidade.
Segurança: cifragem das comunicações, acesso restrito, cópias de segurança e alojamento na União Europeia (artigo 32.º do RGPD).
Subcontratantes ulteriores: o utilizador autoriza-nos a recorrer à Scaleway SAS (alojamento dos dados e das cópias de segurança, União Europeia), único prestador que trata estes dados por sua conta; os nossos outros prestadores (envio de e-mails, verificação anti-robô, correio eletrónico) não têm acesso aos mesmos. Informamo-lo com pelo menos 15 dias de antecedência de qualquer acréscimo ou substituição, que pode recusar eliminando a sua pré-visualização; cada subcontratante ulterior fica sujeito às mesmas obrigações que as do presente anexo.
Assistência: ajudamo-lo a responder aos pedidos das pessoas em causa e, se for caso disso, em matéria de segurança, violações de dados e avaliações de impacto.
Violação de dados: informamo-lo, sem demora injustificada, de qualquer violação de dados que afete estes dados.
Fim do tratamento: no fim do Teste, à sua escolha, devolvemos-lhe estes dados (exportação dos Conteúdos a pedido, antes da eliminação) ou eliminamo-los, sem manter cópia; na falta de escolha, são eliminados com a pré-visualização (artigo 8.º). Apenas ficam conservados, em separado e para responder às autoridades, os dados de obrigação legal (identidade do contacto, identificador da conta, identificador de ligação e protocolos associados às operações sobre os Conteúdos), durante os prazos da política de privacidade.
Controlo e auditoria: disponibilizamos-lhe as informações necessárias para demonstrar o cumprimento destas obrigações. O utilizador pode realizar, ou mandar realizar, por um auditor sujeito a sigilo e mediante pré-aviso de 30 dias, uma auditoria a estes tratamentos, a suas expensas, no máximo uma vez por ano, salvo violação de dados. Cooperamos em qualquer inspeção de uma autoridade de controlo.

Estas condições foram redigidas em francês e traduzidas para português e inglês; em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão francesa.